Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA.
|
1997 | 128 |
|
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
|
1997 | 127 |
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES.
|
1997 | 126 |
|
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS.
|
1997 | 125 |
|
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES.
|
1997 | 123 |
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO.
|
1997 | 122 |
|
DISPÕE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.
|
1997 | 121 |
|
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
1997 | 119 |
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
|
1997 | 118 |
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
|
1997 | 118 |
|
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
|
1997 | 3 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
|
1996 | 115 |
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
|
1996 | 114 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA COBRA E ARREBITA.
|
1995 | 110 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA SEGREDO E FORÇA DA ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
|
1995 | 109 |
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE).
|
1995 | 108 |
|
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994.
|
1995 | 106 |
|
ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FOERQUILHA.
|
1995 | 105 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES.
|
1994 | 102 |
|
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL.
|
1994 | 101 |