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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 211/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco.
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Requerimento: 210/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica.
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Requerimento: 209/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo.
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 016/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIR...
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Projeto de Lei - Legislativo: 015/2026
Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.
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Requerimento: 208/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de serviços de roço na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 207/2026
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas execut...
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Requerimento: 206/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos.
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Requerimento: 205/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA.
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Requerimento: 204/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de reposição asfáltica em diversas bocas de esgoto que ficaram expostas após intervenções realizadas p...
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Requerimento: 203/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de...
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Requerimento: 202/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 201/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de estruturas de segurança, como grades de proteção, sinalização adequada e, se possível, reforço estrutural nas ár...
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Requerimento: 200/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a feitura de uma Passagem Molhada sobre o Rio Timbaúba para garantir o livre acesso aos cidadãos das localidades de Timbaúba II...
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Requerimento: 199/2026
Requer da Mesa diretora da Câmara, o envio de ofício a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando a quantia de cinco poços para a cidade de Forquilha, mais especificamente para as...
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Requerimento: 198/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 197/2026
Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), por meio do setor competente, a realização de serviços de reparo e recuperação asfáltica na Rodovia Estadual CE-362, no trecho que liga o...
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Requerimento: 196/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços paliativos na entrada e na estrada da localidade de Oriente.