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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 256/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE.
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Requerimento: 255/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da recuperação das estradas vicinais, tendo em vista o fim do inverno e a urgente necessidade de recuperação das vi...
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Requerimento: 254/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço nas estradas vicinais.
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Requerimento: 253/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de novas lixeiras na localidade de Viração.
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Requerimento: 252/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de “operação tapa-buracos” na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 251/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o envio de maquinário para a realização do conserto da via pública localizada no Distrito de Trapiá, nas proximidades do Bar do...
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Requerimento: 250/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de piso intertravado em frente ao altar recém construído da igreja mãe rainha.
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Requerimento: 249/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na localidade de Setor II.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 005/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 247/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento.
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Requerimento: 246/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação.
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Requerimento: 245/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso...
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Requerimento: 244/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 243/2026
Requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará(SOP) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas imediações da entrada da sede do Município de Forquilha e do Distrito de Tra...
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Requerimento: 242/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Comunicação a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no trânsito, bem como a produção e divulgação de adesivos com...
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Requerimento: 241/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de médico oftalmologista para atendimento à população do Município de Forquilha.