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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 230/2026
Requer da Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a realização do roço da estrada que liga o município de Forquilha ao distrito de Trapiá.
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Requerimento: 229/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudo de viabilidade para a colocação de placa...
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Requerimento: 228/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte.
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Requerimento: 227/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento.
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Requerimento: 226/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento.
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Requerimento: 225/2026
Requer ao Deputado Federal Célio Studart a realização do calçamento no trecho compreendido entre o Rancho do Gancho do e o Colégio Sereno, visando melhorar a mobilidade e a segurança da população loca...
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Requerimento: 224/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ornamentação das ruas do município com as cores da bandeira nacional, visando fortalecer o clima festivo e o espírito de união...
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Requerimento: 223/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do prédio da Ematerce.
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Requerimento: 222/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF do Bom Lugar.
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Requerimento: 221/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Fazenda dos Lalá.
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Requerimento: 220/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma ação de castração e consultas gratuitas para cães e gatos na comunidade de São Lourenço.
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Requerimento: 003/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 218/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e recuperação da brinquedopraça da Rua Paulo Franklin Barbosa.
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Requerimento: 217/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 216/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoa...
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Requerimento: 215/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do trecho da localidade de Tamanduá, passando em frente à residência de Sérgio Feijão até a estrada que dá acesso...
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Requerimento: 214/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada na Várzea da Cobra, nas imediações do Beco do Junco, com piçarramento e a colocação de manilhas nas áre...
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Requerimento: 213/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha.
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Requerimento: 212/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo...