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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 240/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 239/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento.
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Requerimento: 238/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de novas lixeiras nos Distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá, Cacimbinha e Craúno.
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Requerimento: 237/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do consultório dentário com a substituição da cadeira do dentista, no PSF da localidade de Cajazeiras neste munic...
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Requerimento: 236/2026
Requer da empresa Enel relatório de arrecadação da taxa de iluminação pública referente aos últimos 4 (quatro) anos, bem como os extratos dos valores repassados à empresa FM Rodrigues & Cia Ltda, resp...
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Requerimento: 235/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o acesso à rede de internet wi-fi em todos os prédios públicos destinados a atendimento de pessoas, saúde, ação social e outras...
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Projeto de Lei - Executivo: 025/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância do determinado no Lei Federal a 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n 963/2025 e dá outras pro...
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Projeto de Lei - Executivo: 024/2026
INSTITUI O CENTRO FORQUILHENSE DE IDIOMAS - CFI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 023/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LIDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 022/2026
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional - GIQP para custeio de cursos de especializa...
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Projeto de Lei - Executivo: 021/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LAÇOS DO CUIDADO", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL, DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Projeto de Lei - Executivo: 017/2026
Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras pr...
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Decreto Legislativo: 006/2026
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências.
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Ato de Promulgação: 005/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto Legislativo: 005/2025
Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências.
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Moção de Congratulação: 004/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 003/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento.
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Projeto de Lei - Executivo: 018/2026
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 016/2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará. e dá outras providências.
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Requerimento: 234/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222,...