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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1991
45
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPITÃO JOSÉ DIOGO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.
1991
44
OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05(CINCO) DE FEVEREIRO.
1991
43
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS.
1991
42
CONCEDE REAJUSTE NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA.
1991
41
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1991
40
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D’ÁGUA DOS CASIMIROS.
1990
39
REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO.
1990
38
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
1990
37
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1.991.
1990
35
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1990
34
CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA.
1990
33
AUTORIZA A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA.
1990
32
MODIFICA O ART. 1º, INCISO 1, ITEM B, DA LEI 01/86.
1990
31
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPIÁ.
1990
30
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS
1990
29
REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
1990
28
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1990
27
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
1990
26
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1990
25

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