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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
1990
28
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1990
27
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
1990
26
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1990
25
OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1990
24
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA.
1990
22
REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
1990
21
REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
1990
20
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86.
1989
19
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
1989
18
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE INDICA.
1989
17
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.
1989
16
REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS.
1989
15
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO – QFM.
1989
14
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA.
1989
13
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE À PESSOA QUE INDICA.
1989
12
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AO AGRICULTOR.
1989
11
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE, CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
1989
10
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
1989
9
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1989
8

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