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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 270/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de todas as ambulâncias que atuam no município, a fim de prestar um melhor serviço à população que as utilizam.
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Requerimento: 269/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de profissionais de saúde, tais como: técnico de enfermagem e agentes administrativos, para atuar junto ao Pronto At...
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Requerimento: 268/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Ação Social, a realização de programa para contemplar a população de baixa renda na substituição da certidão de nascimento ou casamento j...
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Requerimento: 267/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ivonilde Rodrigues Pessoa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 266/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Lira Pessoa pelo seu falecimento.
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Indicação: 024/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação de vale-alimentação destinado aos garis do Município.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 264/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Joceleno Sousa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 263/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de mais duas salas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao funcionamento do setor de Avaliação.
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Requerimento: 262/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do auditório da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às formações de professores de todos os eixos da r...
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Requerimento: 261/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza com serviço de roço na Avenida Francisco José Loiola, localizada nas proximidades do Cemitério Sagr...
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Requerimento: 260/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e manutenção dos alambrados do Centro Social.
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Requerimento: 259/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação das redes no ginásio durante os treinos do time que participa do Campeonato Forquilhense.
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Requerimento: 258/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a solicitação para que, após a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas do município, seja realizada a sinalização ho...
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Requerimento: 257/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Maria Juracy Dias Carneiro.