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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 282/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço às margens da estrada da comunidade de São Lourenço.
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Requerimento: 281/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de piçarramento na estrada da localidade de Arraial, visando melhorar as condições de trafegabilidade,...
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Requerimento: 280/2026
Solicitar à Secretaria de Proteção Animal (SEPA) a realização da ação Giro Pet, com os serviços de vacinação antirrábica e encoleiramento antiparasitário.
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Requerimento: 278/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos), destinado ao lazer, recreaç...
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Indicação: 025/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, principalmente nos ônibus escolares.
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Projeto de Decreto Legislativo: 009/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 006/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Aplausos: 005/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Ato de Promulgação: 010/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 010 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 010/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 277/2026
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que autorize a permanência de dois estabelecimentos comerciais (barracas de palha) às margens do Balneário Público do Município de Forq...
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Requerimento: 276/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de fotossensores e faixas de pedestres na BR-222, nas proximidades da Escola Elza Goersch e da Escola Profissionali...
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Requerimento: 275/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 274/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de castração de cães e gatos no Município de Forquilha, a fim de ampliar o número de animais atendidos.
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Requerimento: 273/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um telão em praça pública para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
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Requerimento: 272/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o retorno das atividades da Academia da Saúde do Calçadão Municipal.
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Requerimento: 271/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Bezerra dos Santos pelo seu falecimento.