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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 285/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a promoção dos Serviços de Cidadania Itinerante nas comunidades da zona rural do Município de Forquilha, vi...
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Ato de Promulgação: 015/2026
PROMULGA A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
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Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
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Resolução: 005/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 294/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Ivoneides Paiva pelo seu falecimento.
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Requerimento: 293/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de lombadas na Rua das Pedrinhas, na localidade de Salgado dos Mendes, via que dá acesso ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 292/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de calçamento no trecho entre as localidades de Trapiá e Viração.
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Requerimento: 291/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedopraça no entorno da Escola da Viração.
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Indicação: 026/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade, em conformidade com o Plano Diretor do Município, instituído pela Lei nº 319/2008, para a ampliação da área urbana municipal,...
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Ato de Promulgação: 014/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 014/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 013/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 013/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 012/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 012/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 011/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 011 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 011/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 284/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço e conserto de calçamento na Rua Antônio José Rodrigues.
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Requerimento: 283/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço na estrada da localidade de Cachoeira dos Louretos.