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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 016/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da raspagem e manutenção dos campos de futebol onde serão sediadas as partidas do Campeonato do Fazendão.
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Requerimento: 015/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho Bezerra, na localidade de Trapiá, na estrada que liga ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 014/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem das estradas das localidades de Rocha, Humaitá e Agropesia.
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Requerimento: 013/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da pista de skate, bem como a sinalização de trânsito no entorno da área.
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Requerimento: 009/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que, por meio do Programa Laços de Cuidado, sejam promovidas ações de apoio psicológico e acolhimento emocional aos profissionai...
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Requerimento: 008/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Filomena Andrade Cordeiro, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 007/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro Loiola Barros, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 006/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização da quadra esportiva localizada no Distrito de Trapiá, incluindo a construção de cobertura me...
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Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de praça e calçamento na localidade de Viração.
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Requerimento: 004/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 003/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Requerimento: 002/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação e instituição do programa Bolsa Eja.
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquina Braga Rocha, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 296/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de aproximadamente 3 metros de pavimentação em pedra tosca na Avenida Criança Dante Valério, em frente ao Posto de...
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Requerimento: 295/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja entregue e a abertura dos boxes da Rodoviária Municipal, para que os permissionários possam exercer suas atividades e a...
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Requerimento: 290/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de raspagem da estrada vicinal da localidade de Cachoeira das Moças.
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Requerimento: 289/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas na localidade de Cachoeira das Moças, sendo uma no sangradouro do açude e outra nas prox...
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Requerimento: 288/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza do Campo da Ponte.
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Requerimento: 287/2026
Requer à Secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tania Mara Coelho, maior agilidade no atendimento de casos de emergência pelo sistema Fast Med.
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Requerimento: 286/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Virgínia Lopes de Loiola pelo seu falecimento.