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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre os reajuste anual dos servidores que recebem o patamar minimo de remuneração e dá outras providências.
2019
694
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2019
693
Institui sobre o Auxilio Financeiro concedido os médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e dá outras providencias.
2019
692
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
691
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
690
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
689
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Forquilha e dá outras providências.
2019
650
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa F.A. LIBERATO SOUSA -ME e dá outras providencias.
2018
686
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa J.W. DE FREITAS -ME e dá outras providencias.
2018
685
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa S.M.P. AGUIAR ANDRADE e dá outras providencias.
2018
684
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa T.X . DE VASCONCELOS - ME e dá outras providencias.
2018
683
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME e dá outras providencias.
2018
682
Dispõe sobre a dominação de ruas da vila Rasteira e dá outras providencias.
2018
681
Dispõe a elevação a categoria de Vila do Povoado de Campo Novo, denomina suas ruas e dá outras providencias.
2018
680
Dispõe sobre a doação de canoas aos pescadores do Município de Forquilha para os fins do desenvolvimento econômico e social e dá outras providencias.
2018
679
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.
2018
678
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
2018
677
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
2018
676
Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO no Distrito de Trapiá, neste Município.
2018
675
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
2018
674

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