Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa S.M.P. AGUIAR ANDRADE e dá outras providencias.
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2018 | 684 |
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Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa T.X . DE VASCONCELOS - ME e dá outras providencias.
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2018 | 683 |
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Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME e dá outras providencias.
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2018 | 682 |
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Dispõe sobre a dominação de ruas da vila Rasteira e dá outras providencias.
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2018 | 681 |
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Dispõe a elevação a categoria de Vila do Povoado de Campo Novo, denomina suas ruas e dá outras providencias.
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2018 | 680 |
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Dispõe sobre a doação de canoas aos pescadores do Município de Forquilha para os fins do desenvolvimento econômico e social e dá outras providencias.
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2018 | 679 |
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Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.
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2018 | 678 |
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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2018 | 677 |
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
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2018 | 676 |
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Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO no Distrito de Trapiá, neste Município.
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2018 | 675 |
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Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
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2018 | 674 |
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Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
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2018 | 674 |
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Institui o ''MAIO AMARELO'' para conscientização e educação em defesa da vida e segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
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2018 | 673 |
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Dispõe sobre a concessão de Ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversario e dá outras providencias.
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2018 | 672 |
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Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
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2018 | 671 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
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2018 | 670 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
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2018 | 669 |
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Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
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2018 | 668 |
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Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
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2018 | 667 |
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Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
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2018 | 666 |