Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
|
2018 | 674 |
|
Institui o ''MAIO AMARELO'' para conscientização e educação em defesa da vida e segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
|
2018 | 673 |
|
Dispõe sobre a concessão de Ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversario e dá outras providencias.
|
2018 | 672 |
|
Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
|
2018 | 671 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
|
2018 | 670 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
|
2018 | 669 |
|
Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
|
2018 | 668 |
|
Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
|
2018 | 667 |
|
Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
|
2018 | 666 |
|
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
2018 | 665 |
|
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
2018 | 664 |
|
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
2018 | 663 |
|
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
|
2018 | 662 |
|
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
|
2018 | 661 |
|
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
|
2018 | 660 |
|
Altera as Leis Municipais Nº 614/2016 de 19 de Dezembro de 2016, Nº 632/2017 de 1 de Setembro de 2017 e Lei Nº 645/2017 de 25 de Novembro de 2017, incluindo na estrutura básica do Poder Executivo a Secretaria de Segurança Pública.
|
2018 | 659 |
|
Altera dispositivos da Lei Nº 614/2016, de 19 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.
|
2018 | 658 |
|
Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal de Forquilha - CE.
|
2018 | 657 |
|
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
2018 | 656 |
|
Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Forquilha - PlanMob Forquilha 2018 e dá outras providências.
|
2018 | 655 |