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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
586
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2015
585
ALTERA O ANEXO II DA LEI 448/2011.
2015
584
DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
583
DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
2015
582
DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
581
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024.
2015
580
DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA.
2015
579
DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
578
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
2015
577
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA.
2015
576
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
575
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
2015
574
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
2015
573
DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO.
2015
572
DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
2015
571
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA – CE.
2015
570
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
569
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2015
568
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA.
2015
567

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