Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Dispõe sobre o reajuste anual para os profissionais da Educação Básica que recebem o piso salarial e e dá outras providências.
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2018 | 654 |
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Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
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2018 | 653 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho pelos relevantes serviços prestados a este município.
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2018 | 652 |
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Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº 485, de 13 de Maio de 2013 e dá outras providências.
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2018 | 651 |
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Forquilha, o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.
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2018 | 649 |
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Lei Orgânica do Município de Forquilha - CE
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2018 | 648 |
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Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE
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2018 | 4 |
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
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2017 | 647 |
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
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2017 | 647 |
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 575, de 20 de Maio de 2015, a reversão de imóvel urbano ao município de Forquilha - Ce e dá outras providências.
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2017 | 646 |
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Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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2017 | 645 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Moisés Bráz Ricardo neste município.
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2017 | 644 |
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Institui o Dia da Gentileza Cidadania e dá outras providências.
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2017 | 643 |
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
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2017 | 642 |
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Dispõe sobre repasse do recurso do PMAQ, atualiza os salários base dos enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, /odontólogos e dá outras providências.
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2017 | 641 |
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Dispõe sobre o acompanhamento dos procuradores deste município aos aluns e pais das escolas rede públicas e dá outras providências.
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2017 | 640 |
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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2017 | 639 |
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Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos Médicos participantes do projeto Mais Médicos e dá outras providências.
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2017 | 638 |
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Ratifica o termo de alteração de contrato de Consórcio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIR/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia os recursos da quota-parte de imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do município.
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2017 | 637 |
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Altera a Lei Nº 605/2016 e dá outras providências.
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2017 | 635 |