Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 575, de 20 de Maio de 2015, a reversão de imóvel urbano ao município de Forquilha - Ce e dá outras providências.
|
2017 | 646 |
|
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
|
2017 | 645 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Moisés Bráz Ricardo neste município.
|
2017 | 644 |
|
Institui o Dia da Gentileza Cidadania e dá outras providências.
|
2017 | 643 |
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
|
2017 | 642 |
|
Dispõe sobre repasse do recurso do PMAQ, atualiza os salários base dos enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, /odontólogos e dá outras providências.
|
2017 | 641 |
|
Dispõe sobre o acompanhamento dos procuradores deste município aos aluns e pais das escolas rede públicas e dá outras providências.
|
2017 | 640 |
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
|
2017 | 639 |
|
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos Médicos participantes do projeto Mais Médicos e dá outras providências.
|
2017 | 638 |
|
Ratifica o termo de alteração de contrato de Consórcio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIR/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia os recursos da quota-parte de imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do município.
|
2017 | 637 |
|
Altera a Lei Nº 605/2016 e dá outras providências.
|
2017 | 635 |
|
Regulamenta o uso da verba do precatório N° PCR138659 - CE e dá outras providências.
|
2017 | 633 |
|
Dispõe sobre a criação da Coordenação da Guarda Municipal Patrimonial de Forquilha, com seus respectivos cargos e dá outras providências.
|
2017 | 632 |
|
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
2017 | 631 |
|
Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Loiola) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município.
|
2017 | 630 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
|
2017 | 629 |
|
Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
|
2017 | 628 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
|
2017 | 627 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
|
2017 | 626 |
|
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
|
2017 | 625 |