Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Regulamenta o uso da verba do precatório N° PCR138659 - CE e dá outras providências.
2017
633
Dispõe sobre a criação da Coordenação da Guarda Municipal Patrimonial de Forquilha, com seus respectivos cargos e dá outras providências.
2017
632
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
2017
631
Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Loiola) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município.
2017
630
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. José Boto Cruz, neste município.
2017
629
Denomina de Francisco Alexandre dos Santos a arena de apresentação de grupos juninos do tradicional festival de quadrilhas da cidade de Forquilha
2017
628
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, neste município.
2017
627
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Pe. Agnaldo Temóteo da Silveira, neste município.
2017
626
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste município.
2017
625
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
2017
624
Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
2017
623
Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
2017
622
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
621
Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
2017
620
Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
2017
619
Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
2017
618
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
2017
617
Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
2017
616
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2017
615
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2016
615

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site