Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Sr. Francisco Elivar Araújo Júnior, neste município.
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2017 | 624 |
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Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste município.
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2017 | 623 |
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Regulamenta o art. 32 da Lei N° 614/16, dispondo acerca da nova estrutura, gestão e diretrizes dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
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2017 | 622 |
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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2017 | 621 |
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Altera a Lei N° 401 de 09 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
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2017 | 620 |
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Dispõe sobre a Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha/CE, Bloco Carnavalesco da Vera Carolino, conhecido como "Botando Boneco" e dá outras providências.
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2017 | 619 |
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Atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica, cria os cargos comissionados de diretor escolar e coordenador escolar com suas respectivas gratificações, a gratificação de regência de sala e dá outras providências.
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2017 | 618 |
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
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2017 | 617 |
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Dispõe sobre o patamar mínimo de renumeração dos Servidores Municipais com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
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2017 | 616 |
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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2017 | 615 |
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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2016 | 615 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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2016 | 614 |
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ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M DA EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
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2016 | 613 |
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DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA.
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2016 | 612 |
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DENOMINA OFICIALMENTE AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA.
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2016 | 611 |
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DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUNTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA.
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2016 | 610 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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2016 | 609 |
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016 | 608 |
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
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2016 | 607 |
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INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
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2016 | 606 |