Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS – MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS – MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2014 | 554 |
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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2014 | 553 |
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DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE.
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2014 | 552 |
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DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRAPIÁ.
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2014 | 551 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2014.
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2014 | 550 |
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ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
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2014 | 549 |
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA.
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2014 | 548 |
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DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.
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2014 | 547 |
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DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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2014 | 546 |
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DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)25.
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2014 | 545 |
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DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE.
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2014 | 544 |
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DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ.
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2014 | 543 |
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MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE.
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2014 | 542 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014.
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2014 | 541 |
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DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A USB DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE.
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2014 | 540 |
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DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA – CE.
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2014 | 539 |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.
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2014 | 538 |
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CRIA A COMENDA CIDADÃO ABERLADO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
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2014 | 537 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2014.
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2014 | 536 |
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AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
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2014 | 535 |