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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA.
2012
480
DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS.
2012
479
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
2012
478
DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 028 NESTA URBE.
2012
476
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012.
2012
475
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012.
2012
474
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2012
473
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2012
472
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2012
471
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
470
CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS.
2012
469
DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCONCELOS, PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO, DEUSDETE ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA.
2012
468
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
467
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
466
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
465
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
2012
464
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
463
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
2012
462
ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II – B NA LEI 448/2011.
2012
461
ALTERA O ANEXO II – A DA LEI 448/2011.
2012
460

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