Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)25.
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2014 | 545 |
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DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE.
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2014 | 544 |
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DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ.
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2014 | 543 |
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MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE.
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2014 | 542 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014.
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2014 | 541 |
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DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A USB DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE.
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2014 | 540 |
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DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA – CE.
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2014 | 539 |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.
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2014 | 538 |
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CRIA A COMENDA CIDADÃO ABERLADO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
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2014 | 537 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2014.
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2014 | 536 |
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AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
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2014 | 535 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
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2014 | 534 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.
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2014 | 533 |
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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2014 | 532 |
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DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
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2014 | 531 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
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2014 | 530 |
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DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
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2014 | 529 |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO Nº 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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2014 | 528 |
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ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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2014 | 527 |
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.
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2014 | 526 |