Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
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1990 | 27 |
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OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
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1990 | 26 |
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
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1990 | 25 |
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OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
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1990 | 24 |
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DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA.
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1990 | 22 |
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REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
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1990 | 21 |
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REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
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1990 | 20 |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86.
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1989 | 19 |
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
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1989 | 18 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE INDICA.
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1989 | 17 |
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.
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1989 | 16 |
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REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS.
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1989 | 15 |
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO – QFM.
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1989 | 14 |
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA.
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1989 | 13 |
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE À PESSOA QUE INDICA.
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1989 | 12 |
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REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AO AGRICULTOR.
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1989 | 11 |
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE, CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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1989 | 10 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
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1989 | 9 |
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CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA.
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1989 | 8 |
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
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1989 | 7 |