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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 070/2026
Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de...
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Requerimento: 069/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno.
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Requerimento: 068/2026
Requer do Governo do Estado a implantação de uma Areninha na localidade de Caraúno.
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Indicação: 004/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a denominação de órgão ou equipamento público municipal em homenagem à memória de Edival Madeira Filho, como forma de reconhecer e preservar sua contribuiç...
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Requerimento: 067/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Criança Dante Valera, no trecho até o triângulo que dá acesso à BR e à C...
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Requerimento: 066/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade na CE-362, nas proximidades da entrada para a localidade de Trapiá.
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Requerimento: 065/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre.
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Requerimento: 064/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza da Avenida Sérgio Rodrigues, na comunidade de Campo Novo, neste...
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Requerimento: 063/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada que liga a localidade de Oficina à comunidade de S...
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Requerimento: 062/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rangel de Lira Araujo, pelo seu recente falecimento
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Requerimento: 061/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a implantação de uma empresa de médio porte no Município de Forquilha, com o objetivo de pr...
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Requerimento: 060/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a relação de todos os veículos alocados à Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, bem como que esses veículos...
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Requerimento: 059/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a modernização do PSF do Distrito de Trapiá e funcionamento com médico 24 horas, neste município.
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Requerimento: 058/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a conclusão da estrada do Trapiá com a duplicação da passagem molhada da sangria do Arrebita, no município de Forquilha.
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Requerimento: 057/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição da lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jerônimo Costa Filho, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 056/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Resolução: 007/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 055/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedito Lopes de Souza, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 054/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica do rancho do gancho ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 053/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, solicitando que sejam disponibilizados todo o apoio logístico e as condições necessárias para viabilizar a participação dos alu...