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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 052/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um calçadão, com quiosques, iniciando em frente ao Pronto Atendimento até o bar do Hélio, na sede deste municíp...
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Requerimento: 051/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Trapiá ao distrito de Salgado.
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Requerimento: 050/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na estrada que liga a CE 362 a localidade de Ingá, neste município.
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Requerimento: 049/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de quadras esportivas nos Setores II e III.
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Requerimento: 048/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Ingá.
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Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias, com o objetivo de promover a saúde das mulheres, ampliar o acesso aos exames preventi...
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata.
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Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação e conclusão da praça da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 044/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 043/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a liberação para que sejam realizadas obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e à construção de...
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Requerimento: 042/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de lombadas na Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222, visando proporcionar maior seg...
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Requerimento: 041/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza do calçamento da Rasteira ao São Lourenço.
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Requerimento: 040/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Público.
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Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 038/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem com piçarramento da estrada vicinal que liga a BR-222 à Localidade de Caridade - Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 037/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de 40 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passeios públicos intertravados (tipo calçadão) para que os alunos possam acessar à Escola Profissionalizante c...
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de academias de saúde ao ar livre na localidade de Caraúno e nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbin...
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Requerimento: 034/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva na localidade de Oficina.
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Requerimento: 033/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça, com brinquedopraça, na localidade de Rasteira.